Getúlio Vargas II e III

Continuando  minhas aventuras literárias, concluí o volume 3 da biografia do Getúlio Vargas, escrita por Lira Neto.

Foi ótimo ter lido neste período que precede a eleição que se aproxima, pois me deixou mais alerta e mais enojada da política, dos políticos, dos partidos e dos militantes fanáticos xiitas.

O segundo volume, que abrange o período de tempo que vai de 1930 a 1945, pega do governo provisório de Getúlio à ditadura do Estado Novo.

Então fui entender o que já tinha lido alhures, por que o Brasil sempre teve muito presente os militares das três armas.

O Getúlio teve que estar sempre aliado a eles para poder governar, seja quando eleito ou quando ditador.  Como eles têm e tinham uma sensibilidade muito grande, qualquer coisinha que não gostassem já ameaçavam com motim e levante, querendo tomar o governo.

Quero ressaltar que o fato de eu estar lendo, ou me informando sobre a história do meu país, não significa que eu aceite ou concorde com as coisas que estas pessoas, como Getúlio Vargas, fizeram, em termos ditatoriais e de abuso de poder.  Mas sabemos que as pessoas são contraditórias, paradoxais: ao mesmo tempo que foi um ditador, fechando o Congresso Nacional com todas as suas consequências, criou a Consolidação das Leis do Trabalho, válida até os dias atuais, concedendo vários direitos aos trabalhadores que não tinham nem horário determinado para o trabalho, férias e outros benefícios.

Getúlio governou com os militares do seu lado e foi deposto por eles.

No segundo volume, são narrados todos os fatos de seu primeiro governo.

No terceiro e último volume, que compreende o período entre 1945 e 1954, o subtítulo diz: Da volta pela consagração popular ao suicídio.

Há algum tempo assisti a um filme produzido no Brasil que narra este período; foi bastante fiel, e confere com o livro.

Abaixo, alguns excertos que julguei interessantes:

Getúlio, que sempre cassou os socialistas e comunistas, ao realizar a sua campanha política para voltar ao poder pelas eleições, para substituir Dutra, pronunciou:

"A velha democracia liberal e capitalista está em franco declínio porque tem como fundamento a desigualdade. A ela pertencem vários partidos com o rótulo diferente e a mesma substância.  Não é de se estranhar que venham a se reunir. São os expoentes da democracia burguesa, a velha democracia liberal que afirma a liberdade política e nega a igualdade social. (...) A outra é a democracia socialista, a democracia dos trabalhadores. A esta eu me filio."

É o que se vê ainda nos dias de hoje, de dizer ao povo o que ele quer ouvir.

"Precisamos colocar as empresas de serviços públicos a serviço do povo. Não podemos permitir que o povo seja apenas a fonte de receita garantida para os seus exploradores, que contam com todos os benefícios do monopólio."

Havia, à época, a grande controvérsia sobre o petróleo, e a campanha "O petróleo é nosso". "De um lado os liberais, defensores da participação do capital privado estrangeiro na exploração do produto. Do outro, os partidários do monopólio estatal." Carlos Lacerda, jornalista, que surgia como político influente, era a favor dos estrangeiros, e publicou vários artigos manifestando sua opinião. Seu patrão, não gostou, e mandou-o parar de expressá-la; Chateaubriand, outro dono de jornal famoso, dizia a seus repórteres e articulistas: "se um jornalista quisesse ter opinião própria, então deveria montar o próprio jornal."

Getúlio tinha mandado prender Luís Carlos Prestes em outros tempos; mas agora, na campanha política, subia ao palanque ao seu lado, para ganhar votos.  Qualquer semelhança com nossos políticos de hoje não é mera coincidência.Já naquele tempo, as alianças espúrias eram feitas pois o que interessava era o poder. Lula e o PT que foram adversários figadais de Collor, Sarney e Malluf, hoje comem do mesmo prato.

"Fingir-se de morto era uma das habilidades de Getúlio."

"Não sou oportunista: sou homem de oportunidades.", dizia Getúlio.

"Eu voltarei, mas não como líder de partidos, e sim como líder de massas".

"Em vez de representar um anúncio de que ele entrara de vez na disputa sucessória, as respostas de Getúlio ao repórter foram, na verdade, uma aula política de como não se comprometer com nada e com ninguém, inclusive com a própria candidatura, deixando assim uma margem enorme para futuras manobras, como lhe era peculiar."

E, o mais importante, que, creio, tem sido o mantra de todos os políticos brasileiros, de todos os tempos, declaração feita por Ademar de Barros, aliado de Getúlio:

"Política é negócio - toma lá dá cá - e até hoje não levei nada nesse negócio."

Não vou citar o livro inteiro, vale a pena a leitura. Todos sabemos que Getúlio foi eleito e voltou nos braços do povo, mas foi derrotado, segundo este autor e suas pesquisas, pelos militares e pela imprensa, que ainda mantém um grande poder no Brasil até hoje. E que se suicidou em 1954.

Boa leitura.

Getúlio. Do governo provisório  à ditadura do Estado Novo.- 1930-1945. Lira Neto. 1ª ed.-SP: Cia das Letras, 2013.

Getúlio. Da volta pela consagração popular ao suicídio.-1945-1954. Lira Neto, 1ªed. SP:Cia. das Letras.

Falando sobre política

Nunca fui filiada a partido político. Por enquanto, também não pretendo fazê-lo, pois ando amadurecendo algumas idéias.

Mas isto não impede que eu me interesse pelo assunto.  Nas minhas variadas leituras, e totalmente descoordenadas, pois vou lendo ao sabor do vento, e a leitura que encontro;  na última feira do livro havia adquirido o primeiro volume do livro "Getúlio- 1882-1930- Dos anos de formação à conquista do poder", do escritor e jornalista Lira Neto.  Primeiro, gostei de saber que o escritor é nordestino, natural de Fortaleza/CE, e é um jovem (nasceu em 1963, para mim é jovem), o que o torna 'isento', pois se fosse um gaúcho o escritor correria o risco de tecer loas indevidas, o que muitas vezes ocorre.

A minha insaciável curiosidade por entender meu país - que já mencionei outras vezes - levou-me por simples curiosidade a encarar estas 630 páginas - que não li de um só fôlego por não me ser possível, tenho outras atividades.   Mas vale dizer que a escrita de Lira flui, magnetiza, chama para o livro, não nos deixa largá-lo, só o fazendo quando extremamente necessário.

A começar por uma frase de Getúlio Vargas, já no início do livro: "Sou contra biografias". Lira Neto empreendeu um trabalho hercúleo de pesquisa; bebeu direto na fonte do diário de Getúlio Vargas; na Fundação Getúlio Vargas (FGV), organismo de extrema credibilidade; bibliotecas, museus, partidos políticos, bibliografia extensa, correspondência particular e pública do governo brasileiro e dos governos estaduais e estrangeiros, assim como de amigos e correligionários; documentos obtidos no Brasil e no exterior.  Cortou fundo.

Narra a saga de Getúlio desde o nascimento até o início de seu primeiro governo de âmbito federal, no ano de 1930, após a famosa Revolução de 30.

Expõe a personalidade ambígua de Getúlio Vargas: o que concedia com a mão direita, tomava com a esquerda.  Um político hábil, manhoso, subreptício, enganador, galante, sempre sorrindo e nunca decidindo.

Passei a compreender um pouco mais por que nosso país está como está, ou é como é: o próprio Getúlio comenta que as pessoas que o procuravam enquanto esteve no poder, nunca pediam coisas para o bem de todos, era sempre para o bem próprio.  E o Getúlio concedia tudo o que ele considerava possível, para quem considerava possível e lhe fosse útil ou proveitoso.

Getúlio narra em seu diário que as eleições no Rio Grande do Sul, na época em que Borges de Medeiros foi Presidente do Estado - naquele tempo era Presidente, não era Governador- as eleições sempre eram fraudadas, tanto que Borges permaneceu no poder por mais de 30 anos.  Sempre era 'reeleito', com votos de cabresto, urnas fraudadas, atas falsificadas, etc.

O ex-presidente foi admirador de Mussolini e de Hitler, e tentou impor ao Brasil um governo semelhante ao deles.

Ambíguo ao extremo, ao mesmo tempo em que foi ditador, fechou o Congresso Nacional várias vezes, também criou a legislação trabalhista, sendo sua cria a Consolidação das Leis do Trabalho/CLT, as férias; criou o sistema S - Senai, Senac, Sesc, Senat, Sesi.  Era considerado pelo povo "pai dos pobres".

Narra o livro histórias sobre a família dos Vargas, a começar pelo pai, General Manuel Vargas, feito a facão, general de muitas guerras e brigas gaúchas; seus irmãos também eram de 'faca-na-bota', expressão gaúcha que significa pessoa braba, exaltada, que resolve tudo na briga e não leva desaforo pra casa.  Eram os 'donos' de São Borja, cidade natal de Getúlio.  E a família o acompanha em muitas lutas, políticas ou não, sendo que um de seus irmãos cometeu até assassinato.  Mas não foi preso pois Getúlio, advogado que era, e amigo dos homens do poder de Porto Alegre, conseguiu fazer com que seu irmão se livrasse da pena.  E era assim: qualquer coisa que dava perigo para a família, pulavam a ponte e iam rumo à Argentina, onde ficavam o tempo necessário para que chegasse o esquecimento.

Excelente leitura, impossível comentar ou narrar todo o acontecido.  Quem se interessar pelo assunto, vale a leitura, inclusive do segundo volume, já publicado e que já li, mas que comentarei em outro post.

Excelente para quem se interessa por política para saber como agir. Ou não.

Getúlio: dos anos de formação à conquista do poder (1882-1930)/Lira Neto,- 1ªed. SP:Cia. das Letras, 2012.

O DIREITO À EDUCAÇÃO - UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL - Parte. III

Continuando a publicação de meu trabalho de conclusão do curso de Direito, a terceira parte do mesmo, que virá em conta-gotas, vagarosamente, entremeado de minhas crônicas. A parte de hoje é um tanto extensa, pois se eu cortá-la, ficará difícil de ser compreendida. Paciência.

"1.2.  Histórico

            Antecedendo um breve relato histórico de como vem ocorrendo o processo educacional do povo brasileiro, considera-se prudente tomar conhecimento das reflexões a seguir, de nosso maior jurista, Pontes de Miranda:

“O Estado tardou em reconhecer as vantagens da instrução e educação do povo.  Desconheceu, durante séculos, que somente se pode aumentar o valor do Estado, do país, aumentando-se o valor dos indivíduos.  Ainda hoje, há os que, dirigentes de povos, acham prudente a ignorância do povo.  Tal como tardaram em descobrir que a escravidão era o trabalho menos econômico e que dos Estados sem liberdades para os seus nacionais os outros Estados são os senhores.” (...)“O Estado contemporâneo tem de ser educativo – cabe-lhe o cuidado máximo, de acordo com o seu fim valorizador do Homem, no ensino público, principalmente profissional, nas seleções e orientações profissionais, na escolha e no preparo de chefes.  Mas, se elimina a liberdade de pensar, ou a de cátedra, é um monstro. É o Leviathan de Hobbes.” (...)“A força dos povos não está no que eles aprenderam da ciência, água comum que todos bebem, ou quase todos bebem; a força deles está no que a cada momento aumentam à ciência, e visão serena da evolução e da cultura mostra-nos que poucos são os povos capazes disso. Os incapazes tendem a desaparecer, ou se fazem capazes.” (grifos nossos)[1]

            De conformidade com suas assertivas, é conveniente que os dirigentes do Brasil façam de tudo para colocar o país em lugar de realce com relação à educação de seu povo, procurando proporcionar-lhe formas de aquisição de cultura, conhecimentos, saber científico, se quiser situar-se entre os países  destaque quanto ao conhecimento científico, tecnológico, produção, pesquisa e registro do conhecimento.        

            Os dados históricos da educação brasileira, que se seguem, foram extraídos da obra de Paulo Ghiraldelli Jr[2], “História da Educação”.

            Os estudos que a seguir serão apresentados referem-se às formas como os administradores da coisa pública, no Brasil, encararam a educação das múltiplas camadas sociais, nas diversas etapas da vida pública brasileira,  e os reflexos de suas ações, ou não-ações, no desenvolvimento pessoal dos indivíduos que compõem o povo brasileiro, bem como do próprio país.  As consequências da fuga de cientistas brasileiros e outras inteligências do país, com destino a outras nações que incentivem o alcance e divulgação do saber e estimulem a aquisição da cultura, ciência e tecnologia, são funestas. Observe-se:

                        O Brasil da primeira República viu o alvorecer de três correntes pedagógicas no país: a Tradicional, que reunia os intelectuais das Oligarquias e da Igreja; a Nova, que compunha-se da burguesia e classe média; a Libertária,formada por intelectuais dos projetos de Movimentos Sociais populares, do movimento operário e sindicatos.

            Todas enfrentaram ou assimilaram os preceitos da herança pedagógica Jesuítica, responsável pela educação no Brasil por mais de 200 anos.  “O que mostra a incapacidade do pensamento laico em superar a organização da cultura forjada pelo catolicismo no Brasil”, reforça Ghiraldelli.[3]

            Esta pedagogia era a “ratio studiorum”, e pregava disciplina rígida;cultivo da atenção; perseverança nos estudos; hierarquia do corpo discente e era  baseada na obediência e meritocracia.

            A pedagogia de Johann Friedrich Herbart seguia o  modelo da Pedagogia Tradicional,   e manifestava uma  “tendência de psicologizar a educação”, propondo uma teoria da aprendizagem, da mesma forma que princípios do positivismo e muita disciplina.

            Várias são as concepções da Pedagogia Libertária; a que mais ganhou adeptos foi do educador Francisco Ferrer y Guardia, que procurava uma nova ordem sócio-econômica, novo homem e nova sociedade, sem divisão de classes, sem hierarquia burocratizada, sem centralização do poder. No entendimento de Ferrer, “homem livre sobre a terra livre; infância livre e feliz”.  Procurava convívio menino/menina; convívio de diferentes classes sociais, o que resultaria em uma Escola Moderna, com “ensino de base racional e científica”.  

            O  Movimento da Escola Nova chegou ao Brasil  com métodos ativos de ensino-aprendizagem, objetivando conceder importância à liberdade das  crianças; buscar e incentivar os interesses do educando, o trabalho em grupo, trabalhos manuais; colocar a criança, não mais o professor, no centro do processo educacional. Tal movimento resulta do trabalho de John Dewey, filósofo da educação nos EUA.

            No lastro do entendimento de Ghiraldellli, nos anos 20 do século passado, ocorreram diversas reformas educacionais em vários estados brasileiros, as quais foram promovidas baseadas nos princípios da Pedagogia Nova.

            Segundo relato deste autor, as poucas escolas públicas existentes nas cidades eram frequentadas pelos filhos das famílias de classe média, no período da primeira e segunda Repúblicas.   Os ricos contratavam preceptores,  que ministravam aos filhos o ensino em casa, ou os mandavam a alguns poucos colégios particulares, leigos ou religiosos,  em regime de internato ou semi-internato. E esclarece:

 “Em todo o vasto interior do país havia algumas precárias escolinhas rurais, em cuja maioria trabalhavam professores sem qualquer formação profissional, que atendiam as populações dispersas em imensas áreas: eram as substitutas das antigas aulas, instituídas pelas reformas pombalinas, após a expulsão dos jesuítas, em 1763”. (...) “com a Reforma Luiz Alves Rocha Vaz, pela primeira vez se procurou estabelecer uma legislação que permitisse ao Governo Federal uma ação conjunta com os Estados da Federação no sentido do atendimento do ensino primário.” [4]

            Há a informação que, “no campo educacional, as atitudes do governo Vargas caminharam sob os mesmos parâmetros táticos de sua política trabalhista.  Desenvolveu-se um esforço governamental no sentido de controlar as duas grandes tendências do pensamento educacional esboçado nos anos 20.  De um lado estavam as diversas facções conservadoras,  e que desaprovaram alterações qualitativas modernizantes nas escolas, e não concordavam com a democratização das oportunidades educacionais a toda a população.  De outro lado estavam os grupos influenciados pelos chamados “profissionais da educação”, os liberais, que desejavam mudanças qualitativas e quantitativas na rede de ensino público.”[5]  Nesta época, Vargas  não tinha uma proposta educacional e esperava que os intelectuais que estavam na IV Conferência Nacional de Educação elaborassem “o sentido pedagógico da Revolução.” Ainda, Francisco Campos, Ministro da Educação de Vargas, promoveu uma reforma em todo o território nacional; criou o Conselho Nacional de Educação; diretrizes para o ensino superior; organizou o ensino secundário; regulamentou a profissão de contador; estruturou o ensino comercial, etc... E ignorou a escola primária."

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[1] Pontes de Miranda. Comentários à Constituição de 1967. Tomo VI, 2ª ed, revista. SP: Ed. Revista dos Tribunais, 1974, p. 333/358 e 365.

7 História da Educação. SP: Cortez, 2001, 2ª ed. revista e atualizada. (Coleção magistério. 2º grau. Série formação do professor).

8 Ghiraldelli, op. cit. p. 20 e segs.

[4] Ghiraldelli, op.cit.p.26/27.

[5] Ghiraldelli, op.cit. p.41 e segs.