Continuando a publicação parcelada do meu TCC, se alguém se interessar pelo assunto, aí está:
Evidencio que as citações estão ficando fora de esquadro, pois a cada recorte, tá começando de novo. Infelizmente, como não sou 'expert' em informática, isto está ocorrendo e não sei como resolver...é triste ser ignorante em alguma coisa....
"1.3. Movimentos educacionais
Como resultado da
IV Conferência, surgiu o “Manifesto dos Pioneiros”, um longo documento dedicado
ao Governo e à Nação, que defendia a escola pública obrigatória, laica e
gratuita e pelos princípios pedagógicos renovados inspirados em novas teorias.
O governo achava
interessante o raciocínio dos “profissionais da educação”. Para ele a “questão social” havia se agravado devido à
migração interna e ao inchamento das cidades.
Portanto, uma dimensão justa era
fixar o homem no campo, e para isso era interessante o discurso que
enfatizava a criação de escolas técnicas.
No campo deveriam ficar as escolas técnicas rurais, nas cidades estariam
os estabelecimentos profissionalizantes ao nível industrial e comercial. Fixar o homem ao campo com escolas, acalmar o
desespero do trabalhador urbano com escolas!
Mas não com qualquer escola, e sim escolas embasadas nos novos métodos e
que fornecessem uma profissão ao filho do trabalhador.
Consta que
“as Constituições anteriores à de 1934 – a de 1824 e a de 1891 –
foram omissas e superficiais em relação à educação. A de 1934, ao contrário, incumbiu a União de
“fixar o Plano Nacional de Educação, do
ensino de todos
os graus e ramos, comuns e especializados, e coordenar e
fiscalizar a sua execução em todo o território nacional. Colocou a Carta Magna que o ensino primário
deveria ser obrigatório e totalmente gratuito.
Além disso, instituiu a tendência à gratuidade para o ensino secundário
e superior. A Constituição ainda tornou
obrigatório o concurso público para o provimento de cargos no magistério,
determinou como incumbência do Estado a fiscalização e a regulamentação das
instituições de ensino público e particular, determinou dotações orçamentárias
para o ensino nas zonas rurais e, finalmente, fixou que a União deveria
reservar no mínimo 10% do orçamento anual para a educação, e os Estados, 20%.” Foi neste período que “a família foi
reconhecida em seu papel educativo.” [1]
Foi nesta época
que, segundo o autor, surgiu o
“Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – A reconstrução educacional no
Brasil – ao povo e ao governo”, assinado por intelectuais da educação à época.
No pensamento dos
manifestantes, a educação brasileira era algo
“(...) sem unidade de plano
e sem espírito de continuidade, não lograram ainda crear(sic) um systema (sic)
de organização escolar, á (sic) altura das necessidades modernas e das
necessidades do paiz. (sic). Tudo
fragmentario (sic) e desarticulado”. “(...) falta, em quasi (sic) todos os
planos e iniciativas, da determinação dos fins da educação (aspecto philosofico
(sic) e social) e da applicação (sic) (aspecto technico (sic)) dos methodos
scientificos (sic) aos problemas da educação.” [2]
O manifesto segue
nesta linha de ponderações, chegando às seguintes conclusões: a questão
primordial das finalidades da educação gira em torno de uma concepção de vida;
de um ideal ao qual devem conformar-se os educandos; pode ser considerado por
uns abstrato e absoluto, por outros concreto e relativo, variável no tempo e no
espaço. Porém olhando para o passado da
evolução da educação pelas diferentes civilizações, tem-se que o conteúdo real
desse ideal variou sempre de acordo com a estrutura e as tendências sociais da
época, extraindo a sua vitalidade da
própria natureza da realidade social.
Sobre o ensino
Universitário, ainda de acordo com o autor, o manifesto exprime que a educação
superior deve ser inteiramente gratuita; tender à formação profissional e técnica no
seu máximo desenvolvimento e à formação de pesquisadores em todos os ramos de
conhecimentos humanos; desempenhar a
tríplice função de elaboradora ou criadora de ciência (investigação), docente
(ciência feita) ou popularizadora através de extensões universitárias.[3]
Sobre as formas
como resolver os problemas da educação, assim se exprime: “se os problemas da
educação devem ser resolvidos de maneira científica, e se a ciência não tem
pátria, nem varia, nos seus princípios, com os climas e as latitudes, a obra da
educação deve ter, em toda a parte, uma “unidade fundamental”, com um caráter
universal.”
Finalmente, conclui:
“(...) as únicas revoluções fecundas são as que se fazem ou se consideram pela
educação, e é só pela educação que a doutrina democrática, utilizada como um
princípio de desagregação moral e de indisciplina, poderá transformar-se numa
fonte de esforço moral, de energia criadora, de solidariedade social e de espírito
de cooperação.”[4]
Propõem os
manifestantes, então, uma Revolução pela Educação, e que o ensino e a
aprendizagem tenham um cunho universal, pois os objetivos e os fins da educação
são o ser humano integral, que o é assim em qualquer país.
Na década de 30 foram criadas as Leis Orgânicas da Educação; e
se concretizou a “Reforma Capanema”, de
cunho elitista e conservadora. Também
ocorreu a criação do Instituto Nacional
de Estudos Pedagógicos INEP; o Instituto Nacional do Livro INL ; o Serviço
Nacional da Indústria –SENAI; o Serviço Nacional do Comércio - SENAC, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a
institucionalização dos Sindicatos atrelados ao Estado, entre outros.
Estas Leis
Orgânicas do Ensino criaram “(...) a organização de um sistema de ensino
bifurcado, com um ensino secundário público destinado às “elites condutoras” e
um ensino profissionalizante para as classes populares.[5]
Alguns partidos
políticos também se preocupavam com os entraves educacionais dos brasileiros, e
se envolviam com a realização de cursos de alfabetização de adultos e crianças e
de cursos técnicos populares gratuitos."
