O direito à Educação - parte I.

                                          

Como percebi pelas estatísticas que o texto mais lido, e os subsequentes mais lidos foram técnicos, começarei, a partir de hoje, a publicar textos semelhantes. Afinal, quem escreve, quer ser lido, mesmo que tenha somente 13 seguidores.  Quem sabe conquisto mais alguns?

Publicarei em capítulos meu trabalho de conclusão do Curso de Direito: "O Direito à Educação - um mandamento Constitucional", em que coloquei todo meu gás, todo meu conhecimento daquele momento (concluí-o em 2009, minha formatura foi em fevereiro de 2010).  Meus professores gostaram muito e disseram que, se eu fizesse algumas adaptações, poderia ser publicado, e que teria, segundo minha Orientadora, nível de Pós-graduação e não de Graduação.  Teria falado a verdade? Quem sabe encontro algum editor com vontade de publicá-lo?

Ao texto, pois, meus queridos 'blogtores':

"DALLA CORTE, Lorení da Fontoura. O direito à educação: um mandamento constitucional. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Faculdade Metropolitana Londrinense/Pitágoras, Londrina, 2009.

RESUMO:

            O objetivo deste trabalho é analisar os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no que tange ao Direito à Educação. Para tanto, serão examinados os conceitos de educação, os conceitos de princípios constitucionais, e,  logo após,  especificamente os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, bem como direitos fundamentais.  Será feita uma sucinta análise histórica da evolução da educação no Brasil e um breve comentário sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Também observar-se-á como ocorrem a efetividade e a eficácia do direito à educação, tanto de alunos considerados normais, como dos excepcionais e dos indígenas. Serão expostos alguns dados estatísticos sobre  educação e analfabetismo. Mencionar-se-á  o conceito e algumas informações sobre ações afirmativas e sistema de cotas, assim como serão expostas algumas decisões judiciais sobre o assunto.

Palavras-chave: Direito à educação. Constituição. Princípios constitucionais.  Direitos fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Efetividade e eficácia de normas constitucionais. Analfabetismo. Ações afirmativas. Cotas.

                                                             

                                                                 -----------

DALLA CORTE, Lorení da Fontoura. O direito à educação: um mandamento constitucional.  Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Faculdade Metropolitana Londrinense/Pitágoras, Londrina, 2009

RÉSUMÉ

            Le but de ce travail est d’analyser les articles de la Constitution de la République Fédérative du Brésil, de 1988, en ce qui concerne le Droit à l’Éducation. Ils seront analysés les concepts d´éducation, les concepts de principes constitutionaux et, après, plus espécifiquement, les principes de l’égalité, et de la dignité de la personne humaine, droits fondamentaux, parmi d’autres. Une analyse historique succinte de l’évolution de l’éducation au Brésil sera faite et aussi un commentaire concis à propos de la Loi de Directrices et Bases de l’Éducation Nationale. On remarquera aussi comment se donne l’éffectivité et l’éfficacité du droit à l’éducation, soit des élèves considérés normaux, soit des exceptionnaux et des indigènes. Quelques données statistiques sur l’éducation et l’analfabétisme seront exposés. Ils seront mencionés le concept et quelques renseignements à propos des  “discrimination positive” et le système de « quotes-parts », quelques décisions judiciaires à ce sujet seront aussi exposées.

MOTS-CLÉS : Droit à l’éducation. Constitution. Principes constitutionaux. Droits fondamentaux. Loi de Directrices et Bases de l’Éducation Nationale. Effectivité et l’éfficacité des normes constitutionaux. Analfabétisme. “Discrimination positive”        « Quotes-parts ».

Introdução

            Verifica-se em nossa sociedade que o acesso à educação não foi igual para todos desde os tempos da instauração da República.  Há e sempre houve facilidades de acesso aos bens educacionais às pessoas consideradas de escol, tanto financeira quanto econômica e intelectual.  O povo  foi alijado deste processo, causando um grande distanciamento entre a minoria privilegiada e a maioria prejudicada.

            Com o transcorrer do tempo, ocorreram movimentações sociais em busca deste emparelhamento, ideando uma isonomia de meios educacionais com o fito de outorgar melhora nas condições de vida, conhecimento, oportunidades, desenvolvimento pessoal e coletivo.

            Através destas observações, chegou-se à formulação dos questionamentos que tenta-se responder neste trabalho, ainda que de forma parcial: quem tem direito à educação no Brasil? Onde estão assegurados estes direitos? As normas que os prevêem são de aplicabilidade imediata ou estão enquadradas na reserva do possível? Quem tem o dever de fornecer os serviços educacionais no Brasil? De que forma? Há previsão orçamentária para tanto?  Como transformar as previsões legais em direito público subjetivo e exigível jurisdicionalmente? Que princípios norteiam estes direitos? Estes são os principais questionamentos.   Os objetivos deste trabalho foram pesquisar bibliografia atinente ao assunto, buscar resposta às formulações propostas em literatura técnica, Constituição Federal, legislação infraconstitucional, jurisprudência e doutrinadores, além de artigos em meios de comunicação.

            Crê-se ter alcançado estes objetivos, tendo-se conseguido um pequeno lume informativo sobre o assunto, o que poderá oportunizar aos que dele necessitem ou tenham acesso, um melhor conhecimento de seus direitos educacionais, forma de efetivação e melhoria em seu padrão de vida, o que contribuirá, como efeito, para o desenvolvimento dos cidadãos e da sociedade."

Lendo Umberto Eco

 

 Após "O nome da Rosa", visto primeiro o filme, lido posteriormente o livro,-  que é muito melhor que o filme-, eu não tinha lido mais nenhum livro deste autor italiano.  Devo lê-los, pois. Admiro a sua sabedoria, o seu conhecimento, - também, com as qualificações que tem, e sendo professor na Universidade de Bolonha, - resta-nos admirar e degustar seus escritos.  Que não são fáceis.  Um leitor mediano desistiria logo de lê-lo, pelas muitas referências que faz à literatura e ao conhecimento universais, o que não é de conhecimento de qualquer um.

Ganhei no Natal passado, de presente do meu marido "O cemitério de Praga"; devido às várias circunstâncias que não vêm ao caso, demorei para começar a lê-lo, e demorei para concluí-lo.  Como já disse, ler Umberto Eco não é para qualquer um; mas consegui, não tive dificuldades em acompanhar seu texto, pois muito do que ele refere já era de meu conhecimento, devido à minha paixão pela leitura e pelo quase autodidatismo. Digo quase pois muitas de minhas leituras foram indicações de meus mestres nos cursos que frequentei; porém, outro tanto foi pela minha curiosidade mesmo. Meio a meio.

Vamos ao livro, já que você, meu 'blogtor' insiste em ler-me, também:

Eco, Umberto. O Cemitério de Praga; tradução de Joana Angélica d'Avila Melo.-3ª ed.-RJ:Record, 2011. 479p.

Narra Eco uma história bastante estranha no começo, difícil de entender, até se chegar ao fio da meada: um Narrador conta a história de uma pessoa que são duas, moram no mesmo prédio, cada um com uma fachada para um lado, na França oitocentista. Advogado (cartorário) e Padre atuam na hora conveniente. Dupla personalidade? Problemas neurológicos ou psicológicos? 

A par destas dúvidas, todos os acontecimentos políticos, econômicos, religiosos, sociais, culturais envolvendo Itália, França, Alemanha, Reino Unido, praticamente toda a Europa e, eventualmente, alguns respingos nas Américas, mas - capaz que não!- com uma visão deturpada de pessoas/personalidades, sejam americanas do sul, do centro ou do norte. Referências à prisão de Caiena; muita degustação de alimentos, fartamente descritos, italianos e, principalmente, franceses.  Eco demonstra ser amigo da boa mesa, através de seus personagens. 

Pano de fundo de todos os capítulos um texto sobre "Protocolos dos sábios de Sião", guerras Napoleônicas, a Unificação da Itália, Garibaldi, etc; no fundo, uma grande campanha contra tudo e todos: um ódio exacerbado aos judeus; religião, seja qual for, principalmente contra os católicos, os Papas, todos; contra os protestantes, todos; a maçonaria; o satanismo; os rosa-cruzes; um grande relato de como ocorriam assassinatos naquela época (não diferente de hoje), e como trabalhavam espiões, e o quanto rolava de dinheiro, para tudo e todos.

Um grande romance; depois que a gente engrena na história, é daqueles que não dá vontade de parar de ler; muito envolvente, linguagem bonita - aprendi muitas palavras novas, revi algumas de que gosto mas que há muito tempo não se usam mais. Excelente vocabulário - mas também com palavrões, pois um escritor que se preze nunca os deixa fora.

Vale a pena a imersão.

Bodas de diamante.

Nos nossos dias, coisa mais difícil é encontrar um casal que esteja casado há mais de um ano, dois.  Meu marido e eu já somos raridade, pois estamos casados há quase 35 anos.  Já somos vistos como animais em extinção, pelo menos aqui no Brasil.

Mas mais raro, creio que raríssimos, quase 'ets', são meus pais: conquistaram a glória de estar casados há 60 (sessenta) anos.  Há uma lista que nos informa que tipo de bodas cada ano de casados representa, que é de domínio público.  Os 60 anos são Bodas de Diamante.

Creio que pessoas ricas que alcançam esta data se presenteiem mutuamente com anéis de diamante, para representar realisticamente esta data, para eles importante.  Nós, pobres mortais, conseguimos colocar um brilhante, não menos expressivo em sentimentos, nas alianças de nossos pais.

Não que este tempo todo tenha sido de brancas nuvens, ou de morangos e chantilly no café da manhã.  Enfrentaram eles ventos e tempestades durante todos estes anos, sinalizando o fato de serem brasileiros e pobres; sinalizando a dificuldade de criar e educar quatro filhos, desde o tempo das ditaduras que passaram por nosso país, à época atual, em que se vive uma democracia aparente (nós, povo, temos o sentimento de ditadura branca do PT sobre nossas cabeças).  Também sinalizando vitórias e derrotas sobre doenças que se abateram sobre os componentes da família; mais vitórias, pois meus pais estão aí, firmes, ele com 85 anos e ela com 77.  Embora meu irmão mais novo tenha falecido este ano, os demais mantém-se unidos, cuidando de seu tesouro, seus velhos pais.

Aqui minha homenagem a eles, que souberam tão bem contornar estes 60 anos de vida, tanto sorrindo nos dias de sol, perfume das flores e primavera, como chorando nos dias de tempestade e turbilhões.  Ensinaram-nos a viver a vida com tudo que ela  apresenta, sorrindo e chorando, conforme a circunstância. Este tempo representa para nós uma lição sobre amor, perseverança, não desistir do outro, enfrentar dificuldades, comemorar alegrias, respeito, união, companheirismo,  felicidade.

Aos meus pais, meu abraço carinhoso, e o orgulho de ser sua filha.

Meus pais e suas alianças com brilhantes, símbolo de seus 60 anos de casados. (Imagem de
Athena, reprodução proibida)

Às crianças, e aos mestres, com carinho.

Para nós, professores da ativa e inativos, mas que já tiveram muita atividade!

 Imagem: https://encrypted-tbn1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTPMv8ab-H4i2bxCMMUX4XAS8PjsfWUsvzV7viNrfFU16brjwnj 

O MESTRE E AS CRIANÇAS

         Coube-me, certo dia, falar em um local para várias pessoas, em uma instituição religiosa.  Como sempre me escapo das atividades das senhoras, pois não sou de pintar e bordar, muito menos de crochetar ou tricotar, digo: só sei falar, ler e escrever, isto faço bem, e cada um com seus dons. Então me intimaram a mostrar meus dons.  Vamos ver se me desincumbi à altura do esperado ou se sou uma mentira!

         Portanto, hoje falo das crianças, pois seu dia foi dia 12, e dos professoras, que seu dia foi ontem, 15.

         Não se separam professores e crianças/adolescentes/jovens.

         Comecemos pelos professores ou mestres.

         Se formos ao dicionário ver o que significa Mestre, diz-nos o Aurelião: “Homem/mulher que ensina; professor ou professora; a pessoa que é perita numa arte ou ciência; quem é superior; grande, extraordinário; que é mais importante; que serve de BASE ou de GUIA.

         Então, ser professor, é tentar ser maior – não mais orgulhoso – que os demais; mas maior no conhecimento; é alguém estudar, especializar-se em uma arte ou ciência, depois ensinar.  É servir de base, é servir de guia.  Para quem? Para quem precisar: crianças, adolescentes, jovens, e por que não adultos? Há muitos adultos que precisam de alguma orientação; há muitos que não tiveram oportunidade de educar-se quando crianças ou jovens, e que podem fazê-lo agora.

         Nós, cristãos, tivemos o mestre dos Mestres, como Jesus é considerado: é o guia dos cristãos, a base do cristianismo, a nossa viga-mestra.  É quem nos orienta, nos guia; por isto, também, a figura de Jesus ser a da luz para os caminhos: se caminharmos em um lugar escuro e surgir uma lâmpada, uma lanterna ou uma vela, todos por ela se guiarão.  A luz é o conhecimento, a sabedoria, a fé, o poder que vem de Deus.

         Nós, professores – embora aposentada, sempre serei professora – se quisermos ser Mestres verdadeiros, devemos seguir o exemplo do nosso Mestre: deixar que venham as crianças até nós para que possamos auxiliá-las em seu desenvolvimento físico, psíquico, intelectual, espiritual e moral.  Devemos ter a sabedoria que vem do Pai, a sua paciência, o seu amor; manter uma característica que vem das crianças, que é a curiosidade, para nos atualizarmos sempre, e ajudar a manter a curiosidade das crianças sempre acesa, pois é esta que move o mundo.  Sem curiosidade não haveria ciência, cultura, lazer, nenhuma atividade seria feita, e estaríamos ainda na idade da pedra.

         Podemos fazer uma interpretação diferente das palavras de Mateus: as crianças de que ele fala, não são só literalmente crianças; se nós, adultos, mantivermos a alma como a das crianças – na medida do possível, pura, sem malícias, sem preconceitos, na simplicidade, aceitando o que vem do Pai, pedindo perdão de coração aberto, e nos arrependendo de verdade, sendo humildes ou com corações puros, continuaremos sendo as crianças que podem vir ao Pai e Ele nos receberá de braços abertos em seu reino.

Numa sociedade como a nossa, é muito difícil conseguirmos ser esta criança, bem como ser próximos do que é ou foi o Mestre Jesus. Já naquele tempo não eram todos que aceitavam as idéias, a sabedoria, a forma de atuar do grande Mestre.

         Para os que atuam hoje no magistério é mais difícil ainda.  Embora a situação seja diversa, ensinar hoje é muito complicado.

         Escutei esta semana no noticiário da TV uma reportagem na qual informam que estão sobrando vagas nos diversos cursos de licenciaturas, que são os cursos que autorizam as pessoas a lecionar.  Ninguém mais quer fazer cursos que resultem em magistério; ninguém mais quer ser professor ou professora.  Muitas faculdades já fecharam seus cursos.

         Se a sociedade – QUE SOMOS NÓS- não se mobilizar, não vai demorar muito tempo e nossos filhos e netos não terão mais seus mestres.  A profissão foi literalmente abandonada pelos responsáveis diretos – pela nossa Constituição Federal: Prefeitos, Governadores e Presidenta da República, participantes dos 3 níveis do Poder Executivo – que ninguém mais, das novas gerações, se interessa em ser professor ou professora.  Alguns poucos sonhadores devotos, que têm muito alto o dom do magistério, ainda fazem os cursos, seja o secundário normal ou os superiores.  A maioria dos estudantes, ao fazer vestibular, escolhe outras profissões mais rentáveis e mais respeitadas.

         No tempo de Jesus o ensinar era gratuito; hoje é remunerado, mas muito mal, quase não sendo suficiente  para a pessoa sobreviver e dar boas condições de vida à família, numa sociedade em que não é a pessoa que produz que vai consumir os produtos e tudo tem que ser comprado e pago.

         Para podermos continuar mantendo estas duas classes unidas – dos professores/mestres e das crianças -  a sociedade, que SOMOS TODOS NÓS, deve fazer um barulhão EXIGINDO dos que são eleitos pelos nossos votos a boa qualificação dos Mestres, sua boa e suficiente remuneração, as condições necessárias a um bom trabalho (prédios, escolas, bibliotecas, quadras para educação física, etc) , e daí, sim, cobrar resultados visíveis do trabalho dos mestres.  Com estas condições, todos os mestres serão verdadeiros guias e bases para uma sociedade justa e igualitária.

         Se continuarmos cada um na sua vidinha, achando que quem tem que fazer algo são os outros, vai chegar um momento, e ele não está longe, em que não haverá mais mestres; e as crianças terão que curtir sua infância na ignorância, ou seus pais/responsáveis terão que providenciar, eles mesmos, a instrução de seus filhos.  Nas escolas pública já ouvimos, há anos, que faltam professores desta ou daquela disciplina. A continuar assim, faltarão mestres em todas.

         Para encerrar, um dos provérbios que casa bem nosso tema de hoje que são as crianças e os mestres, mas que também serve para os pais, ao dar-lhes a educação familiar:

Provérbios, 22:6: “Educa a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho não se desviará dele.”

 

 Imagem: https://www.google.com.br/search?q=crian%C3%A7as&hl=pt-BR&client=firefox-a&hs=R0X&rls=org.mozilla:pt-BR